Observatórios dos Consórcios Públicos e do Federalismo
Com o objetivo de acompanhar e promover o processo de implementação dos consórcios públicos e desenvolver reflexões estratégicas sobre o federalismo, a FNP, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Caixa Econômica Federal, acordaram constituir um Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo.
O Observatório será um centro produção de informações e de troca de conhecimentos. Vai gerar e disponibilizar um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e experiências internacionais correlatas. Analisará cenários para sua estruturação, financiamento e consolidação. Tudo isso à luz de análises comparativas dos modelos de federalismos internacionais.
A Frente Nacional de Prefeitos, a Caixa Econômica Federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento buscam desenvolver parcerias com outras instituições nacionais e estrangeiras sobre a agenda dos consórcios públicos e associativismo federativo.
Consórcios Públicos
Consórcios Públicos são arranjos institucionais de cooperação e coordenação federativa. Configuram parcerias voluntárias formadas por dois ou mais entes da federação brasileira para realização de ações de interesse comum. Podem se associar municípios, estados federados e o governo nacional. O objetivo é promover a gestão compartilhada de serviços públicos e a pactuação de estratégias de desenvolvimento territorial, inclusive nos espaços metropolitanos. Serviços públicos como transporte urbano; coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos; abastecimento de água, dentre outros, em várias situações, podem ser ofertados de forma mais eficiente e eficaz se executados de forma consorciada.
O consórcio público é uma modalidade de associativismo intermunicipal e um mecanismo de articulação regional envolvendo municípios e estados federados.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é uma entidade representativa dos municípios brasileiros, especialmente das capitais, grandes e médias cidades e das regiões metropolitanas e aposta nos Consórcios Públicos como estratégia de gestão pública para o novo ciclo de desenvolvimento do país. A entidade, em parceria com o governo federal, participou da elaboração do projeto de lei aprovado pelo parlamento brasileiro. Vem promovendo seminários regionais com gestores públicos para conhecer esse novo arranjo institucional de cooperação federativa.
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