EDUCAÇÃO


A verba é suficiente?
Enfim o governo federal, através do Ministério da Educação, resolveu liberar verba para adequar as escolas para que se possam incluir deficientes no ensino regularForam liberados 100 milhões de reais para que 3.433 municípios  possam adequar asescolas e receberem como deveriam os alunos que tem algum tipo de deficiência.
deficientescartoon 300x203 Será que a verba liberada para adequar as escolas é suficiente?
Até então a ideia seria louvável e muito boa, pois o direito ao acesso a uma escola regular é direito do pessoa com deficiência, porém me ocorreram algumas perguntas que não tiveram uma resposta imediata e não me deixaram confortável com essa verba. Vejam algumas dos principais questionamentos que me fiz:
1. Uma verba de 100 milhões de reais dividido pelo municípios que estão previstos a recebe-la, teriam a disposição um pouco mais de 30.000 reais para adequar as escolas se a verba for dividida igualmente entre eles. O que fazer com esse dinheiro todo disponível?
A previsão do governo ainda vai mais longe e diz que as escolas teriam direito a receber de 6 a 9 mil reais, dependendo do número de alunos, e que a verba seria destinada a aquisição de material para a construção de rampas, alargamento de portas, adequação de corredores, sanitários, bibliotecas e quadras de esportes.
Com uma verba monstruosa dessas, nada será feito. Isso trata-se de obra pública que tem um gasto imenso e as licitações sempre saem, no mínimo, pelo dobro do preço que o seu manuel da mesma esquina pagou na mesma obra.
2. A Escola Inclusiva faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que reduz a burocracia na transferência de recursos. Para recebê-los, as escolas devem elaborar plano de ações, a ser submetido à aprovação das secretarias de educação, observados os critérios e normas gerais de acessibilidade nas obras. Como reduzir a burocracia nesse caso?
Tem que se estudar os planos de ação para que o dinheiro não seja empregado de forma irresponsável ou errada. Porém será que teremos a fiscalização dessa obra? Normalmente o que acontece no governo é a liberação da verba e o uso em outros fins ou de uma forma que não foi projetado. O ideal seria ter uma comissão para analisar e acompanhar essas obras, para que não participem do programa de reforma da escola em questão.
Eu ainda acredito ser muito pouco o que se faz para garantir que os alunos deficientes possam ingressar no ensino regular de escolas públicas e que a força política do país nesse sentido, apesar de ter melhorado, ainda é muito pequena. Digo isso, pois se fosse para a construção de uma praça pública com uma verba desse tamanho, sela sairia do papel e estaria lá, no meio do nada com coisa nenhuma, homenageando o pai do prefeito ou do governante.
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