Informamos que não haverá Edital para o orçamento 2011, considerando a necessidade de conclusão dos conveniamentos aprovados em 2010. No segundo semestre será aberto o Edital para os recursos de 2012.
Implantado e gerenciado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer (SNDEL), do Ministério do Esporte, o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) é um programa do tipo finalístico. Criado em 2003, o problema gerador que ainda hoje justifica a sua existência é a desigualdade de acesso ao esporte e lazer por parcela significativa da população brasileira.Seus objetivos centrais são ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrando suas ações às demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social.
São três os eixos centrais do PELC:
- Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer, nas diversas regiões do Brasil, com o objetivo de garantir o direito ao acesso de qualidade a políticas públicas de lazer e de esporte, em sua dimensão recreativa, para as diversas faixas etárias, garantindo a inclusão de pessoas com deficiência.
- Funcionamento da Rede CEDES - Centros de Desenvolvimento de Esporte Recreativo e de Lazer junto às Instituições de Ensino Superior – por meio do estímulo e fomento à produção e difusão de conhecimentos científico-tecnológicos, voltados à qualificação das políticas públicas de esporte recreativo e do lazer.
- Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo e Lazer, que prevê a construção e reforma de equipamentos, ação executada pela Secretaria Executiva do Ministério do Esporte.
As ações que integram o Programa têm como focos centrais a formação de agentes e gestores (municipais, estaduais, de Instituições de Ensino Superior públicas e entidades privadas sem fins lucrativos) e o intercâmbio de conhecimentos e experiências em âmbitos nacional e internacional, particularmente estabelecido com a América Latina.
A principal justificativa para a consolidação do PELC é a conscientização dos parceiros a respeito da importância do investimento nas políticas públicas de esporte e lazer, no sentido de contribuir para que estas avancem do atual estágio de política de um governo para a dimensão mais ampla de política de estado.
Desde sua criação, o Programa vem ampliando, qualitativa e quantitativamente, suas ações. Para assegurar sua estrutura nacional têm sido multiplicadas experiências de parcerias com outros Programas estruturantes da Política Social do Governo Federal, buscando aprimorar o controle social e a intersetorialidade. Embora os valores investidos ainda sejam reduzidos, considerando tratar-se de um Programa Federal, o crescente aumento de recursos e de pessoas beneficiadas aponta para a ampliação e a valorização das políticas públicas de esporte e lazer no nível local, após a experiência com o PELC.
Enquanto ações gerais, o Programa desenvolve em 2010: o Funcionamento de Núcleos de Esporte e Lazer para todas as idades; o Funcionamento de Núcleos Vida Saudável para adultos e idosos; o Funcionamento de Núcleos do PRONASCI PELC para jovens de 15 a 24 anos em contextos de violência; o fomento de pesquisas para o desenvolvimento de políticas sociais de esporte recreativo e de lazer pela Rede CEDES; a promoção de eventos científicos, tecnológicos e interdisciplinares voltados ao desenvolvimento de políticas sociais de esporte e lazer; e o desenvolvimento do sistema de gestão compartilhada do esporte e lazer.
