Resíduos Sólidos Consórcio

Consórcio para tratamento de resíduos recebe adesão de mais municípios

A iniciativa de se criar o Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos (Ecotres), envolvendo três municípios de Minas Gerais, é tão bem-sucedida, que na sexta-feira (19), o chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sérgio Gonçalves, assina Ordem de Serviço para ampliar a participação de novos municípios interessados.

Com base em um estudo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e com o financiamento do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), no valor de cerca R$ 400 mil, será realizada uma reestruturação do consórcio para receber, em uma primeira etapa, a participação de outros seis municípios e, em uma segunda, a adesão de mais oito, somando 17 consorciados.

No momento, o Ecotres, criado em 2005, atende 200 mil habitantes dos municípios de Conselheiro Lafayete, Ouro Branco e Congonhas. De acordo com Maria José Honorato, procuradora do Consórcio, a criação do Ecotres se fez necessária por economia de recursos e pela necessidade de se resolver o problema crônico do passivo relativo aos resíduos sólidos dos três municípios.

A procuradora explica que a primeira iniciativa para se montar o consórcio foi firmar um contrato entre os interessados, criar um estatuto e transformá-lo em uma associação civil. Por fim, foi montado o consórcio público, explicou Maria José. Depois de sete anos, a implantação do aterro está em fase de conclusão de obras e a coleta seletiva nos três municípios, segundo informa Maria José Honorato, começa em breve.

O Ecotres é considerada uma iniciativa bem-sucedida com relação à implantação de consórcios intermunicipais. A procuradora Maria José informa que ela é pioneira no Brasil e que vem servindo de modelo para vários municípios. Agora, somos consultados, sobre a iniciativa por outros municípios, garante. 

Exemplo como o consórcio que reúne três municípios de Minas Gerais, valem como iniciativas bem-sucedidas e são incentivadas pela nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Pela nova lei, os municípios têm incentivos financeiros para criar consórcios intermunicipais para solucionar o problema dos resíduos sólidos.

Fonte: Ascom (MMA)